Companhia Docas da Paraíba

PORTO DE CABEDELO

Histórico

A iniciativa da construção de um porto na enseada de Cabedelo, na Paraíba, ocorreu na época do Segundo Reinado, entretanto, o projeto só foi aprovado em 9 de Junho de 1905, pelo Decreto nº 7.022. O início da obra     deu-se em agosto de 1908, sendo concluídos 178m de cais e um armazém em 16 de dezembro de 1917. Depois de longa paralisação, as obras foram retomadas na primeira metade do ano de 1932, como resultado de um compromisso assumido pelo Governo Federal com o Governo da Paraíba, que reivindicava a construção de instalações adequadas às exportações do algodão produzido naquele Estado.

O porto foi inaugurado em 23 de janeiro de 1935, permanecendo sob a exploração do Governo Estadual até 28 de dezembro de 1978, quando a administração foi transferida para a Empresa de Portos do Brasil S.A – Portobras. Em 1990, esta empresa foi extinta. Com o Convênio de Descentralização de Serviços Portuários nº 004/90, SNT/DNTA, a administração do Porto passou a ser exercida pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte- Codern – por intermédio da Administração do Porto de Cabedelo. Em 4 de fevereiro de 1998, um novo convênio entre o Ministério dos Transportes e o Estado da Paraíba delegou a administração para a Companhia Docas da Paraíba- Docas- PB.

Administração

Companhia Docas da Paraíba- Docas- PB

Localização

O Porto de Cabedelo fica na margem do estuário do Rio Paraíba do Norte, em frente à ilha da Restinga, na parte Noroeste da cidade de Cabedelo-PB, vizinho ao Forte de Santa Catarina.

Latitude: 6º 58´21¨S;

Longitude: 34º 50´18¨W

Endereço: Rua Presidente João Pessoa, s/nº – Centro

CEP: 58310-000 – Cabedelo- PB

Fax:   (83) 3250-3001

Fone: (83) 3250-3000

Site: www.docaspb.com.br

Área de influência

Abrange os Estados da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte

Acessos

Rodoviário: Rodovia Federal BR 230, integrada à BR 101 na periferia de João Pessoa (PB).

Ferroviário: Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) malha Nordeste.

Fluvial: Rio Grande do Norte, com condições de navegabilidade para embarcações com calado máximo de 6m.

Marítimo: Na entrada do Estuário do Rio Paraíba do Norte está o canal de acesso com 6 km de extensão, 150m de largura e permitindo a navegação de embarcações com até 9m de calado, dependendo da amplitude das marés. A bacia de evolução possui extensão de 700m, largura de 300m e profundidade de 10m, também permitindo a manobra de navios com calado compatível ao do canal de acesso.

Aéreo: Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em João Pessoa, a 45 km.

Área do porto organizado

Com base na Portaria- MT nº 1.001, de 16/12/93 (D.O.U. de 17/12/93), a área do porto organizado de Cabedelo, no Estado da Paraíba, é constituída de:

a)    Instalações portuárias terrestres, existentes na margem direita do Rio Paraíba, desde a raiz do molhe de proteção na foz desse rio, prolongando-se até a extremidade do cais comercial, junto ao Trapiche da Baleia, abrangendo todos os cais, rampas ro-ro, docas, pontes, píeres de atração e de acostagem, armazéns, pátios, edificações em geral, vias internas de circulação rodoviária e ferroviária e, ainda, os terrenos ao longo dessas faixas marginais e em suas adjacências, pertencentes à União, incorporados ou não ao patrimônio do porto de Cabedelo, ou sob sua guarda e responsabilidade;

b)    Infraestrutura de proteção e acessos aquaviários, compreendendo áreas de fundeio, bacias de evolução, canal de acesso e áreas adjacentes a esse até as margens das instalações terrestres do porto organizado, conforme definido no item ¨a¨ acima, existentes ou que venham a ser construídas e mantidas pela Administração do Porto ou por outro órgão do poder público.

Armazéns

São 7 armazéns com uma área total de 14.000m^², sendo 4 para carga geral totalizando 8.000m²  e 3 para granéis sólidos, com área total de 6.000m². Ainda tem um armazém frigorífico, totalmente inativo e área total de 2.000 m², que, em projeto já existente, será demolido para construção de silos para armazenamento de grãos.

Silos

O Porto de Cabedelo dispõe atualmente de 2 silos, com capacidade estática de 5.000 toneladas para recebimento de grãos, localizados no DI-6A, com 2.948m² de área.

Dispõe ainda de 6 silos recém construídos, de propriedade da TOP-LOG, na área DI-6, com 4.475m² de área arrendada a esta empresa, com capacidade estática de 30.000 toneladas de cevada, bem como outros grãos.

Tanques

Com relação aos tanques referentes a granéis líquidos, é incluso no espaço do Porto áreas que são arrendadas a empresas de armazenagem.

As áreas denominadas AE-2, AE-3 e AE-4 estão disponíveis ao TECAB – Terminais de Armazenagens de Cabedelo Ltda, com área total de 24.783 m² e capacidade de armazenagem de 30.284 m³, divididas em 9 tanques.

 A Raizen Combustíveis S.A. utiliza a área AI-1 com 19.051,80m², dispondo de 6 tanques com capacidade total de armazenagem de 19.000m³ para granéis líquidos.

Na área AE-13 pode-se encontrar 2 tanques com capacidade de armazenagem para 2.900 m³e encontra-se em processo de licitação para ser arrendada.

Distribuidora Petrobras, Base de Cabedelo (BACAB) utiliza a área denominada AE-11 da zona portuária, possuindo uma topografia plana que dispõe dos seguintes dados para armazenagem e movimentação de combustíveis: 6  tanques verticais com capacidade total de armazenagem de 11.600m³ de gasolina, biodiesel e alcoóis, e 3 tanques horizontais com capacidade total de 75m³ para armazenagem de biodiesel.

Instalações gerais do Porto

• Cais acostável público, com 602 metros de comprimento, dividido em 4 berços de atracação com profundidade de 11 metros D.H.N.;
  • 1 edificação cedida para ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Polícia Federal, Ministério da Agricultura e arquivo;
  • 2 edificações cedidas ao OGMO – órgão gestor da mão-de-obra do porto;
  • 1 edificação cedida a Receita Federal do Brasil;
  • 2 subestações elétricas; e
  • 1 prédio onde funciona o setor administrativo.

Energia elétrica: Pelo cais existem 17 tomadas, com corrente 220/380 V/60 Hz.

Água: Rede com 28 hidrantes distribuídos na área portuária, sendo 12 no cais.

Linhas férreas: Há 2.620m de linha com bitola de 1m.

Praticagem: Cabedelo Pilots e Praticagem Paraíba Ltda.

Rebocagem: Wilson Sons.