Companhia Docas da Paraíba

Os trabalhadores do porto de Cabedelo vão paralisar nesta quarta-feira (8) as atividades por 24 horas. A manifestação acompanha movimento organizado pela Federação Nacional dos Portuários e vai prejudicar as atividades em alguns dos principais equipamentos do país.

Segundo o presidente do Sindicato dos Operários nos Serviços Portuários da Paraíba, José Ramos Gomes Viana, a paralisação temporária é uma forma de pressionar o Governo Federal a dar uma solução definitiva para o Fundo de Previdência Complementar dos empregados das Companhias Docas.

Criado em 1978 pela extinta Empresa de Portos do Brasil – Portobras – o Instituto de Seguridade Portus foi criado para proporcionar aos trabalhadores portuários uma renda que complementasse os benefícios prevendiciários. “O problema é uma dívida enorme acumulada ao longo desses anos, fruto da inadimplência e do descompasso entre o número de beneficiários e o de contribuições” disse José Ramos. Caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas, a proposta é decretar greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 23.

A paralisação deve atingir cerca de 50 funcionários do Porto de Cabedelo entre chefes de armazéns, inspetores e guardas portuários. Os serviços de carga e descarga de navios serão comprometidos. Segundo o sindicato, um navio com carregamento de clinker –cimento numa fase básica de fabrico- previsto para chegar à tarde deve permanecer no cais atracado. A carga só deve ser movimentada no dia seguinte.

A Secretaria de Portos disse que reconhece o crescimento do setor como resultado de todo o conjunto portuário e, sobretudo dos trabalhadores e que está buscando soluções para resolver os problemas.

A Companhia Docas da Paraíba determinou a abertura de uma sindicância para investigar as causas do acidente que matou nesta quarta-feira (1/02) o trabalhador contratado por uma empresa terceirizada. Manassés Anísio de Morais, de 42 anos, estava no cais do porto e morreu prensado na grab – um equipamento dotado de garras que funciona com o auxílio do guindaste e é usado nas operações de carga e descarga das embarcações. Ele havia encerrado o trabalho de descarregamento de um navio de ilmenita e auxiliava uma manobra com o apoio de duas empilhadeiras quando aconteceu o acidente. A grab que pesa 8 toneladas estava apoiada numa base de madeira e seria levantada pelas empilhadeiras para ser removida da área do cais. O trabalhador teve morte imediata.

Segundo o Assessor Jurídico da Companhia Docas da Paraíba, José Bezerra Pires, o trabalhador que morreu não é contratado da Companhia, o porto de Cabedelo apenas cede o espaço para a armazenagem dos produtos que chegam dos navios, estes por sua vez contratam empresas portuárias que oferecem mão de obra e máquinas para os serviços de carga e descarga. “Cabe aos operadores portuários ou arrendatários a responsabilidade pela contratação da mão de obra e dos equipamentos usados nas operações do porto. A nós cabe apenas a cobrança das tarifas portuárias e a gestão dos contratos de arrendamento”  esclareceu.

Tão logo aconteceu o acidente a área foi isolada. O trabalho da perícia foi acompanhado pelo supervisor de Segurança Portuária e coordenador do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Jonildo de Oliveira Casado. “Foi uma fatalidade” disse ele. Os dois funcionários que operavam as empilhadeiras na hora do acidente prestaram depoimentos na delegacia e foram liberados. A Companhia Docas ofereceu ajuda de um assistente social e de um psicólogo a família da vítima que mora em Cabedelo. O corpo de Manassés Anísio seguiu para o Instituto de Medicina Legal.

Esta é a primeira vez que um acidente desta natureza acontece na área do porto nos últimos anos. A Companhia Docas da Paraíba tem 55 empregados contratados, todos recebem treinamentos sob a fiscalização da CIPA- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Segundo Jonildo Casado, já são mais de 5.000 mil dias sem o registro de nenhum acidente envolvendo os funcionários da Companhia Docas.

Grab usado no porto

Uma placa afixada na entrada do Porto de Cabedelo chama a atenção de quem passa pelo local. É um placar da segurança, motivo de comemoração entre trabalhadores e diretores da Companhia Docas da Paraíba, que chegou à marca de mais de cinco mil dias sem registrar ocorrência de acidentes de trabalho.

Na área do porto organizado de Cabedelo atuam 53 empregados, entre os gerenciados pela Companhia Docas da Paraíba e os trabalhadores portuários avulsos (TPAs), controlados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), responsáveis pela movimentação de carga, descarga e armazenamento no parque portuário.

O supervisor de Segurança Portuária e coordenador do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Jonildo de Oliveira Casado, atribui o resultado à política de prevenção. Segundo ele, são realizadas fiscalizações diárias, além de palestras e treinamentos com os empregados.

Nessas ações, realizadas em conjunto com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), os trabalhadores são orientados a utilizar equipamentos de proteção individual, como capacetes, abafadores de ruído e máscaras de proteção contra poeiras ou gases. “O desafio é conscientizar todos de que estes equipamentos são fundamentais para a saúde e não apenas uma mera obrigação, e isso foi assimilado”, disse Jonildo.

Para o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome, o resultado que o porto comemora deve servir de exemplo para outras instituições. “Investir na saúde do trabalhador significa assegurar qualidade de vida, redução de custos, que também implica numa menor rotatividade da mão de obra, e ganho de produtividade”, disse. Ele lembra que, em 2011, passaram pelo porto de Cabedelo 1.754.943 toneladas de mercadorias, o que significou um aumento de 27,97% na movimentação de cargas, em relação ao ano anterior.

A Lei nº 8.630/93, conhecida como Lei de Modernização dos Portos, trouxe nova sistemática para a mão-de-obra portuária no país, permitindo a entrada da iniciativa privada na área do porto organizado. Com esta nova demanda, o Governo Federal instituiu a Norma Regulamentadora nº 29 (NR 29), que definiu regras e condutas a serem seguidas para dar maior segurança e saúde ao trabalhador portuário.

De acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de cinco mil trabalhadores morrem no mundo, todos os dias, por causa de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O Anuário Estatístico da Previdência Social de 2006, última publicação do gênero, mostra que, no Brasil, cerca de 500 mil pessoas se acidentaram e três mil morreram de doenças decorrentes do trabalho.

O porto de Cabedelo vai receber, na Quarta-feira de Cinzas, um grupo de 835 turistas embarcados no navio Princenton, da linha de cruzeiros Holland American Line. O navio deve atracar no porto paraibano por volta das 8h, permanecendo no local até as 18h. Durante as dez horas de permanência da embarcação no porto, os turistas poderão conhecer alguns destinos turísticos paraibanos, entre os litorais Norte e Sul. “Muitos passeios já estão sendo fechados”, adiantou Ruth Avelino, presidente da PBTur, que definiu a estratégia de recepção dos “cruzeiristas”.

A executiva da PBTur disse ainda que a vinda do navio para Cabedelo é uma operação conjunta com a operadora carioca Shorexplorations. Para a recepção, será instalada uma típica feirinha de artesanato. No local, haverá um box de câmbio, além de uma frota de 16 ônibus de turismo para realizar passeios com os cruzeiristas. “Vamos distribuir material de divulgação dos nossos principais roteiros turísticos entre os turistas”, disse.

Inspeção – Em novembro do ano passado, o diretor do navio, Paul Fitzpatrick, esteve no porto paraibano para uma inspeção e participou de reuniões com a Companhia Docas, que administra o porto. Ele conheceu as potencialidades do novo destino e, na oportunidade, afirmou a sua satisfação com a infraestrutura do equipamento paraibano – em especial, pela sua localização.

Ruth ressaltou que o retorno dos atracamentos de cruzeiros no Porto de Cabedelo é positivo para o turismo paraibano, pois abre um novo leque de opções de vinda de turistas para o Estado. Há três anos, o equipamento atendeu a MSC Cruzeiros, que realizou 14 atracamentos, trazendo mais de 25 mil cruzeiristas e movimentando toda a cadeia do turismo. O importante nesse tipo de operação, segundo ela, é que a maioria retorna ao destino para ficar mais tempo.

Fonte: Governo da Paraíba

O Comitê de Defesa do Porto de Cabedelo e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vão solicitar audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff, para pleitear recursos para a conclusão da dragagem no porto paraibano, localizado no município de Cabedelo. Conforme estudo apresentado pela Interpa, empresa responsável pelos serviços, ainda faltam cerca de 160 mil m³ de material a serem retirados do local, o que acaba orçando o trabalho em, aproximadamente, R$ 60 milhões.

O assunto foi debatido durante a manhã desta quarta-feira (25), em sessão especial ocorrida da ALPB, que contou com a presença de representantes da bancada estadual e federal do Estado, classe empresarial, órgãos governamentais e entidades sindicais.

De acordo com o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome, o Governo do Estado já vem se empenhando para conseguir os recursos necessários aos serviços. “A luta agora está mais forte, pois todas as bancadas se uniram pelo mesmo objetivo. A última causa que gerou esta união foi em prol da transposição do Rio São Francisco. Temos um clima bastante positivo”, destacou.

Recursos do PAC – Para Wilbur, o Porto pode alcançar R$ 1 bilhão em ICMS com a nova estrutura de profundidade, reforço do cais envolvente e construção de um Terminal de Múltiplo Uso. Essas mudanças necessitariam de cerca de R$ 500 milhões em investimentos. “O Governo do Estado já está requerendo esses recursos, que podem vir por meio do PAC”, disse.

Ele enfatizou, também, os esforços do secretário executivo de Obras do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, em Brasília, para angariar as verbas; o trabalho da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em busca de novas empresas para se instalarem na Paraíba e, assim, movimentar a atividade portuária; e da Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), na tentativa de colocar o porto paraibano novamente na rota dos transatlânticos.

O presidente do Comitê, Márcio Albuquerque Madruga, revelou que está bastante otimista com o andamento do projeto. “Estamos vivendo novos tempos e torcemos para que, de forma suprapartidária, a gente possa realmente se unir em prol do desenvolvimento da Paraíba, por meio do desenvolvimento do porto”, disse.

O próximo passo do comitê é levar a demanda do porto de Cabedelo ao conhecimento da presidente Dilma para viabilizar, o quanto antes, a liberação de verbas.

Foto: Vanivaldo Ferreira/Secom-PB

Impasse – Wilbur revelou que ainda há 9% de serviços a serem executados para finalizar a dragagem. Contudo, o total a ser dragado compreende um material específico, mais sólido e, por isso, necessita de equipamentos especiais. “Com a disponibilidade dessas máquinas, a dragagem pode ser concluída dentro de um mês”, assegurou.

Águas profundas – Durante a sessão, foi levantada a discussão sobre o projeto de instalação de um porto de águas profundas na Paraíba. Para Wilbur, o empreendimento é bastante válido e vem a impulsionar ainda mais o desenvolvimento do Estado. “O Brasil possui 8,5 mil quilômetros de costa, então nunca é demais pensar em mais portos para o País”, disse.

De acordo com ele, a Paraíba engloba três dos principais Estados da região central do Nordeste, tendo um mercado consumidor, aproximado, de 12 milhões de pessoas. “Temos que pensar grande, de maneira empreendedora. Podemos, sim, ter dois portos”, argumentou.

Fonte: Governo da Paraíba

O porto de Cabedelo inaugurado em 23 de janeiro de 1935 chega aos 77 anos se preparando para novos desafios. A expectativa é de que os recursos do PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento) tragam uma nova fase de expansão ao terminal marítimo. O projeto de modernização do complexo foi entregue pela administração do porto ao governo federal. Ele inclui a construção do terminal de múltiplo uso, dos cais comercial, de contêineres e de passageiros. A obra orçada em R$46 milhões é a primeira iniciativa da Paraíba ao longo de sua história para melhorar as estruturas já bem antigas, revela o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome.

Tornar o porto competitivo é outra grande preocupação. Para isso se pretende incentivar a cabotagem – transporte marítimo realizado entre dois portos da costa- transformando Cabedelo numa espécie de porto alimentador dos outros grandes portos. Favorecido pela proximidade com outras zonas portuárias da região Nordeste, como Suape e Recife em Pernambuco, e de Natal, no Rio Grande do Norte, o excedente na movimentação de cargas nesses terminais é visto como possibilidade de incremento operacional em Cabedelo.

A dragagem do porto é outro aspecto fundamental para garantir o incremento na navegação. O assunto motivou ano passado o governador Ricardo Coutinho a se encontrar com a presidente Dilma Roussef. “Houve uma garantia política da presidente Dilma e do ministro dos Portos, Leônidas Cristino, de que a obra vai ser retomada e estamos confiantes nisso.” revela Wilbur Jácome. A dragagem vai permitir elevar o calado de 9,14 metros para 12,6 metros de profundidade, o que dará condições para o atracamento de embarcações com até 60 toneladas de mercadorias, ao invés das atuais 30 toneladas.

Recentemente o Comitê em Defesa do Porto de Cabedelo decidiu elaborar um plano de ação e vai pedir ajuda de parlamentares nas três esferas do Legislativo para agilizar a dragagem que está paralisada há mais de 5 meses. Os dirigentes do porto garantem que 91% das obras contratadas foram executadas, faltando apenas um equipamento especial capaz de retirar as pedras que existem em parte dos 9% restantes do calado.

O porto de Cabedelo encerrou o ano de 2011 com números expressivos. A avaliação do ano mostrou um crescimento recorde na movimentação de cargas. De janeiro a dezembro foram movimentadas 1.754.943 toneladas, o que representa um aumento de 27,97% em relação ao ano de 2010, quando passaram pelo terminal marítimo 1.371.418 toneladas de mercadorias. O mês que apresentou melhor desempenho foi outubro, quando foram movimentadas 236 mil toneladas de carga.

O Diretor Vice-Presidente da Companhia Docas da Paraíba, Antônio Ricardo de Andrade, foi um dos convidados do governador Ricardo Coutinho na última quarta-feira (11) na solenidade que autorizou o início da construção de duas passarelas metálicas na BR-230. Os equipamentos vão possibilitar a travessia de pedestres no KM 13 – próximo ao Conjunto Renascer, em Cabedelo – e no Km 27 – na comunidade Boa Esperança, em João Pessoa. Serão investidos, com recursos próprios do Governo do Estado, R$ 1.986.066,38 nas duas passarelas, que beneficiarão diretamente 80 mil habitantes das comunidades.

Para o representante do Porto de Cabedelo, Antônio Ricardo de Andrade, a construção das passarelas vai reduzir os índices de acidentes nestes trechos além de dar mais fluidez ao tráfego de veículos na BR-230. “Muitos caminhões que entram e saem do porto cruzam diariamente a rodovia levando mercadorias, gerando economia para o Estado. Com as passarelas, a movimentação destes caminhões pode ser intensificada já que a população vai ter um acesso mais seguro para cruzar a rodovia” concluiu.

O Governador Ricardo Coutinho disse que o poder público não poderia continuar alheio às necessidades da população local, que nos últimos anos viu a morte de cerca de 50 pessoas na BR, todas elas vítimas de atropelamento. “Por vários anos, nenhuma das esferas do poder público tomou o problema para si. Eu assumi um compromisso com essas comunidades para acabar com essa carnificina e começo a cumpri-lo hoje, com a ordem de serviço para a instalação dessas passarelas, que garantirão a segurança das pessoas na travessia da rodovia e melhorarão o trânsito, que fica bastante lento nos horários de pico”, explicou o governador.

O presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome, recebeu nesta terça-feira (11) a visita do novo comando da Capitania dos Portos da Paraíba, o Capitão de Fragata Victor Jerônimo Buarque de Paula. O encontro na sala da presidência serviu para estreitar os laços de amizade e de respeito entre a direção do Porto de Cabedelo e os representantes da Marinha.

A visita também serviu como despedida para o comandante Paulo Santos, que vai deixar a Capitania dos Portos no dia 20 de janeiro e será substituído pelo Capitão de Fragata Victor Jerônimo Buarque de Paula. O comandante Paulo Santos de Oliveira vai para Brasília assumir outras funções na Marinha.

No encontro, o presidente Wilbur Jácome fez um resumo das ações realizadas até agora para o fortalecimento do Complexo Portuário de Cabedelo, e mencionou sua importância para o desenvolvimento da Paraíba. Ele também agradeceu ao comandante Paulo Santos pela parceria entre as duas instituições e desejou boa sorte em Brasília. O presidente da Companhia Docas disse ao comandante Buarque que estará sempre aberto ao diálogo e disposto a colaborar para a segurança marítima. Também estiveram presentes durante a visita o diretor vice-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Antônio Ricardo de Andrade, e o tenente Guanabara.

O ano de 2011 foi bastante positivo para a Companhia Docas da Paraíba que administra o porto de Cabedelo. A avaliação do ano mostrou um crescimento recorde na movimentação de cargas. De janeiro a dezembro foram movimentadas 1.754.943 toneladas, o que representa um aumento de 27,97% em relação ao ano de 2010, quando passaram pelo terminal marítimo 1.371.418 toneladas de mercadorias.

Foi um ano premiado para Cabedelo, comemora o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome. “Nunca na história do porto tivemos um resultado tão expressivo. Certamente, para 2012, projetamos algo ainda maior” enfatizou.  Wilbur destaca ainda a movimentação histórica. “Os números refletem um crescimento contínuo durante todo o ano de 2011. Foram 10 meses com registro recorde de movimentação de cargas, em apenas 2 meses houve pequena diminuição em relação ao ano anterior”. O mês que apresentou melhor desempenho foi outubro, quando foram movimentadas 236 mil toneladas de carga.

Maiores cargas

As cargas mais operadas em Cabedelo foram de insumos para a indústria de cimento com destaque para o coque de petróleo, também conhecido como coque verde (material de carbono que, queimado, produz energia usada na fabricação de cimento e cal) e do clinker (cimento numa fase básica de fabrico). No acumulado até dezembro, elas somaram, respectivamente 471.488 toneladas e 99.973 toneladas. Estes insumos vieram dos Estados Unidos, Singapura, Portugal, Venezuela e Aruba.

Os derivados de petróleo também estiveram entre as cargas mais movimentadas em Cabedelo no ano de 2011. O volume operado foi de 678.523 toneladas. A navegação das cargas via cabotagem (transporte marítimo realizado entre dois portos da costa de um mesmo país) foi responsável pela boa movimentação do porto. Os derivados de petróleo chegaram a Cabedelo vindos de locais como Rio de janeiro, Natal, Maceió, Suape, Fortaleza e Salvador.

A ilmenita, minério extraído em Mataraca, no litoral norte do estado, foi exportada para países como Holanda e China. Ao longo do ano passado foram movimentadas 83.083 toneladas desse minério no porto de Cabedelo, outras 183.403 toneladas de trigo foram importadas de países como Argentina, Uruguai e Estados Unidos.

O presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome, disse que a meta é continuar crescendo e recuperar o tempo perdido. “O porto de Cabedelo tem a sua importância estratégica para a economia do estado e da região. Toda essa movimentação nos terminais também representou trabalho para dezenas de trabalhadores autônomos, operadores de empilhadeiras, de guindastes e agências marítimas” concluiu.

O ministro dos Portos, José Leônidas Menezes, garantiu a continuidade das obras de dragagem do Porto de Cabedelo durante audiência na tarde desta quarta-feira (17), em Brasília, com o governador Ricardo Coutinho, o presidente da companhia Docas, Wilbur Jácome, e o presidente das Empresas de Carga da Paraíba, José Arlan Rodrigues.

A obra está orçada em R$ 46 milhões, com recursos do PAC e está com 87% das obras realizadas. O prazo estipulado pela Secretaria Especial de Portos para a conclusão da dragagem de 11,5 metros é outubro deste ano. O ministro Leônidas Menezes explicou que as obras de dragagem foram paradas nos portos de Fortaleza, Natal e Cabedelo devido aos fortes ventos e ao período chuvoso, que inviabiliza o trabalho da draga, mas que, com a melhora do tempo, os serviços continuarão normalmente.

O governador destacou que tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ministro dos Portos garantiram a continuidade da dragagem, como prevê o contrato, dando um basta no boato que surgiu no Estado de que a empresa responsável pela obra iria paralisar os serviços.

Ricardo Coutinho também reafirmou o pedido para que a Secretaria Nacional de Portos aprove o  projeto de modernização do Porto de Cabedelo, com o reforço do cais e a construção de um terminal de múltiplo uso, encaminhado no mês de abril passado.

O governador acrescentou que esses investimentos farão com que o Porto de Cabedelo fortaleça seu perfil de porto alimentador, tornando-se rota nacional de cabotagem de outros equipamentos portuários. “O próprio Porto de Suape já opera com 18% acima de sua capacidade, e Cabedelo deve se preparar para aproveitar melhor essa situação, como porto alimentador”, completou.

Pauta Nacional – De acordo com o presidente da companhia Docas, Wilbur Jácome, é a primeira vez que um governador da Paraíba trata a questão portuária como uma política de estado, em audiência com a chefe da nação, por entender que o desenvolvimento local passa também pelo porto.

Wilbur explicou que o reforço do Cais possibilitará o planejamento de outras dragagens e que o terminal potencializará a movimentação de cargas com a separação do granel sólido do líquido, como minério, cimento, combustíveis, entre outros. “Nossa perspectiva com o terminal é movimentar, por mês, no mínimo, mil contêineres de empresas paraibanas que utilizam atualmente o porto de Suape”, destacou.